Cármen se uniu a Moraes e Dino. Ela foi o terceiro voto favorável a isso, formando maioria para condenar Bolsonaro.
Ela também foi favorável a condenar Mauro Cid, Almir Garnier, Anderson Torres, Alexandre Ramagem, Augusto Heleno, Paulo Sèrgio Nogueira e Braga Netto. "Ele [Braga Netto] atuou amplamente", diz Cármen.
Para Cármen, a PGR fez "prova cabal" da tentativa de golpe liderada, segundo ela, por Bolsonaro. Segundo ela, o grupo "desenvolveu e implementou plano progressivo e sistemático" de ataque às instituições democráticas. "A tentativa de desmoralizar o processo eleitoral é isso. Uma tentativa que vem marcada, de combalir mais e mais o Poder Judiciário veio marcada, com uma série de comportamentos delituosos, que foram se encadeando."
Cristiano Zanin indicou voto favorável à maioria. Em intervenção durante o voto de Cármen Lúcia, ele afirmou que Bolsonaro cometeu crime contra o Estado democrático de Direito ao incitar ataques contra o STF e o próprio Moraes em ato na avenida Paulista em 7 de setembro de 2021. Ele é o último a votar, por ser presidente da Primeira Turma.
Penas ainda vão ser definidas. O tempo de pena de cada réu será definido ao final do julgamento nos casos em que houver condenação. A Turma deve separar o último dia de julgamento, amanhã, para isso.
Fux absolveu Bolsonaro de todos os crimes. Além disso, discordou de o caso ser julgado no STF porque os acusados não têm foro privilegiado. Ele condenou apenas o delator Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, e o general Braga Netto por tentativa de abolição do Estado democrático de Direito. Ontem, então, foi formada maioria apenas para esses réus sobre esse crime.
Delação de Mauro Cid foi mantida por unanimidade. O ex-ajudante de ordens de Bolsonaro fechou um acordo para reduzir a pena, mas isso ainda deve ser modificado pelos ministros, segundo indicaram Moraes, Dino e Fux. Este diz que a delação foi eficiente e que Cid acabou se autoincriminando, merecendo ser feita uma revisão para a pena ser maior do que a negociada. Cármen e Zanin também foram favoráveis à manutenção.
Fux criticou acusação da PGR (Procuradoria-Geral da República). Ele alegou que a acusação não conseguiu delimitar todos os crimes atribuídos a cada um dos oito acusados nem comprovar a ocorrência dos mesmos. Por isso, segundo ele, dúvidas devem sempre ser definidas em favor dos réus, já que ninguém pode ser punido por "cogitar".
Moraes e Dino votaram anteontem. Como relator da ação penal, Moraes foi o primeiro e rebateu todos os argumentos das defesas, que questionaram o andamento da ação penal e sua atuação.
Na sequência, votou Dino e concordou com Moraes. Ele disse que houve violência e atos executórios, não só de preparação. Ele ainda mandou um recado ao Congresso e disse que não cabe anistia a esses tipos de crimes. Também indicou que deve diminuir a pena para alguns réus por ver "menor importância" na atuação deles. São o deputado federal Alexandre Ramagem e os generais Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira.
Outros ministros já se manifestaram contra a anistia. Em sessão na semana passada, Moraes disse que a pacificação jamais poderia ser alcançada com impunidade. No domingo, após os atos de 7 de Setembro, Gilmar Mendes disse que "crimes contra o Estado democrático de Direito são insuscetíveis de perdão"
Como foi o voto de Moraes
Moraes diz que todos os crimes apontados pela PGR foram provados. Ele concordou com a acusação e afirma que os atos golpistas de 8 de janeiro foram a "conclusão" do plano golpista que vinha sendo tramado pela organização criminosa desde 2021.
Ministro reforçou os atos executórios dos crimes. Em mais de quatro horas de voto, ele não detalhou a culpa de cada um dos réus especificamente, mas descreveu todos os fatos que entendeu serem criminosos.
Moraes ressaltou a liderança de Bolsonaro nos atos executórios pela tentativa de golpe. Ele se referiu ao ex-presidente como líder toda vez que menciona provas ou trechos da denúncia envolvendo Bolsonaro. "Não há nenhuma dúvida da ocorrência de reuniões do réu Jair Messias Bolsonaro com comandantes das Forças Armadas, entre outras pessoas, para discutir a quebra da normalidade constitucional."
Ele também disse não haver dúvida de que houve uma tentativa de golpe. "Esse julgamento não discute se houve ou não tentativa de golpe, de abolição do Estado de Direito. O que discute é a autoria, porque não há nenhuma dúvida, depois de todas as condenações e acordos de não persecução penal, de que houve uma tentativa de golpe e organização criminosa que gerou dano ao patrimônio público."
Fonte: UOL
Link: https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2025/09/11/maioria-do-stf-vota-pela-condenacao-de-bolsonaro-e-mais-7-em-trama-golpista.htm
